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Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046937","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37046523","title":"260512AA01 C...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueAudiência pública discute efeitos de decisão judicial sobre ocupação de boxes em feiras do DF
11/05/2026 16:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37024544","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37020732","title":"260511AA04 A...
Economia Ricardo Vale Audiência Pública Destaque DestaqueDia da Fibromialgia: “Há lei, mas não há proteção”, protesta paciente em sessão solene
12/05/2026 16:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37040313","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37043128","title":"260512FA03...
Saúde João Cardoso Destaque DestaqueDistritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
12/05/2026 20:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046684","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047410","title":"260512AA01 C...
Gestão Pública Cultura Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Roosevelt Vilela Destaque DestaqueSessão solene celebra Dia Internacional da Enfermagem na CLDF
11/05/2026 17:13null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37021306","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37021769","title":"Enfermagem - Breno Esaki Agência Saúde...
Saúde Jorge ViannaSessão solene homenageia os 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
11/05/2026 13:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37012150","groupId":"10162","height":668,"resourcePrimKey":"37008487","title":"Joao Allbert...
Max Maciel Sessão SolenePL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDC - (333027)
13/05/2026 07:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Despacho - 6 - CDC - (333025)
13/05/2026 07:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDC - (333026)
13/05/2026 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...