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PL 1896/2025
27/08/2025 14:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
Designação de Relator - CCJ - (332795)
11/05/2026 15:58PL 2116/2026
28/01/2026 17:18Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Designação de Relator - CCJ - (332798)
11/05/2026 15:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332823)
11/05/2026 16:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332816)
11/05/2026 16:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332813)
11/05/2026 16:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332819)
11/05/2026 16:10Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332794)
11/05/2026 15:57Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332839)
11/05/2026 16:30Ofício - CDESCTMAT - (332840)
11/05/2026 16:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32PL 722/2019
11/11/2024 15:37Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.