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IND 10397/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332596)
11/05/2026 14:31
Indicação - (332287)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10396/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.

Indicação - (332270)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (332269)
11/05/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10395/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CNB, em Taguatinga.

IND 10394/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.

Indicação - (332297)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

PL 722/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332567)
11/05/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

IND 10092/2026
26/03/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10/11 da Avenida Central, em Sobradinho II.

Ofício - CDESCTMAT - (332597)
11/05/2026 14:32
PL 1495/2020
29/11/2024 16:33

Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332594)
11/05/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

IND 10089/2026
26/03/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 502, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332604)
11/05/2026 14:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332603)
11/05/2026 14:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332732)
11/05/2026 15:28
Despacho - 9 - SACP - (332727)
11/05/2026 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332733)
11/05/2026 15:28
IND 10160/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, promova a recuperação estrutural da Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa do Vicente Pires - RA XXX

Ofício - CDESCTMAT - (332738)
11/05/2026 15:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332734)
11/05/2026 15:28
IND 10154/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 10161/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (332739)
11/05/2026 15:28
IND 10159/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a adoção de providências para a implementação de cercamento com alambrado e cobertura da Feira do Arapoanga, na Região Administrativa do Arapoanga.- RA XXXIV

Ofício - CDESCTMAT - (332740)
11/05/2026 15:28
IND 10158/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de um estacionamento na quadra 4, no Setor Sul do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332741)
11/05/2026 15:28
IND 10157/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, realize a limpeza e desobstrução de bocas de lobo na QR 515, Conjunto 01, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - CDESCTMAT - (332742)
11/05/2026 15:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332672)
11/05/2026 15:05
IND 10065/2026
23/03/2026 13:55

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (332711)
11/05/2026 15:10
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332716)
11/05/2026 15:13
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332713)
11/05/2026 15:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332714)
11/05/2026 15:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332718)
11/05/2026 15:15
IND 10162/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332719)
11/05/2026 15:15
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332710)
11/05/2026 15:10
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332717)
11/05/2026 15:15
IND 10163/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332720)
11/05/2026 15:16
IND 10164/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 14 e 18 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332721)
11/05/2026 15:16
PL 2310/2026
05/05/2026 14:26

Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências

IND 10165/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 11 e 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332722)
11/05/2026 15:18
IND 10166/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho fundo II e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias internas do bairro CAUB 2, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI

Ofício - CDESCTMAT - (332723)
11/05/2026 15:18
IND 10167/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED no Sim Bernardo Sayão, na Região Administrativa do Guará - RA X

IND 10185/2026
09/04/2026 16:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332660)
11/05/2026 15:01
IND 10074/2026
24/03/2026 12:06

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia.