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Cidadão Honorário: empresário Antonio Eustáquio de Oliveira recebe título nesta sexta (8)
04/05/2026 17:35Antonio Eustáquio é presidente do Conselho de Administração da Sicoob Empresarial DF e comandou o Sindigraf-DF em diferentes mandatos null...
Pepa Cidadão Honorário2ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
10/05/2026 10:512ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
10/05/2026 11:00Sessão Ordinária
10/05/2026 11:13Sessão Ordinária
10/05/2026 11:28PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
PL 2300/2026
27/04/2026 17:56Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (332445)
11/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.069, de 09 de maio de 2026 - SELEG - (332441)
11/05/2026 08:51PL 2299/2026
27/04/2026 15:43Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (332444)
11/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...
PL 2297/2026
27/04/2026 15:43Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (332447)
11/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. Praça...
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (332443)
11/05/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...