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PL 2280/2026
16/04/2026 14:50

Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334355)
28/05/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Despacho - 3 - SELEG - (330498)
28/05/2026 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 2 - SELEG - (334364)
28/05/2026 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e na...

PL 2277/2026
14/04/2026 16:37

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.

PL 1431/2024
29/11/2024 15:34

Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Despacho - 3 - SELEG - (334365)
28/05/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...