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PL 1429/2024
13/11/2024 13:14Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços
Despacho - 9 - SACP - (331168)
27/04/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
Despacho - 2 - CERIM - (331165)
27/04/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - SACP - (331166)
27/04/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. LUCIANA...
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de profissional habilitado em manobras de desobstrução das vias aéreas em restaurantes, bares e estabelecimentos similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (331171)
27/04/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. marcelo...
Despacho - 10 - SACP - (331179)
27/04/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Á CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
27/04/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...