Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 8204/2025
27/05/2025 14:29

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX.

Folha de Votação - CS - (330025)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8204/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

PL 1118/2020
11/11/2024 11:32

Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal.

Folha de Votação - CS - (329957)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1118/2020 “Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito...

PL 2016/2025
06/11/2025 11:19

Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de Menores por Organizações Criminosas e dá outras providências.

PL 1828/2025
21/07/2025 16:33

Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CS - (329955)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 2016/2025 “Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de...

PL 1628/2025
17/03/2025 16:11

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.