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260601AA03 A (259)
01/06/2026 21:42
260601AA03 A (254)
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260601AA03 A (161)
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260601AA03 A (268)
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REQ 2840/2026
27/05/2026 16:26

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.

REQ 2842/2026
29/05/2026 17:51

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais que Movem o Setor de Eventos, a realizar-se no dia 10 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Portaria GMD - 194/2026 - GTS - (334959)
02/06/2026 06:09
Portaria GMD - 194/2026 - GTS - (334960)
02/06/2026 06:09
Exposição na CLDF apresenta lutas contemporâneas por meio de obras produzidas em todo o país
28/05/2026 16:41

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Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque
Dia da Imprensa será celebrado nesta segunda-feira (1) na Câmara Legislativa
29/05/2026 14:58

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Doutora Jane Sessão Solene
Jornalista Claudio Dantas é o novo Cidadão Honorário de Brasília
29/05/2026 19:53

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Eduardo Pedrosa Cidadão Honorário Destaque Destaque
Moradores do Guará recebem moções de louvor em celebração dos 57 anos da cidade
29/05/2026 17:04

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Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque Destaque
Sessão solene homenageia profissionais da enfermagem nesta segunda-feira (1)
28/05/2026 15:41

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Saúde Dayse Amarilio
Giro Distrital destaca serviços da Semana de Defesa da Pessoa Idosa
01/06/2026 14:35

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TV Câmara Distrital Destaque Destaque
CLDF destaca importância da amamentação e das doadoras de leite humano no DF
01/06/2026 15:03

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Jorge Vianna Destaque Destaque
PL 2216/2026
16/03/2026 11:06

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.

Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (334964)
02/06/2026 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS – CAF sobre o Projeto de Lei Nº 2216/2026, que “Dispõe sobre...

PL 1985/2025
16/10/2025 17:36

Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Alinhamento do Cartão Material Escolar
02/06/2026 10:38
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (334965)
02/06/2026 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Nº 1985/2025, que “Institui o Programa...

Delegado Hudson Maldonado recebe título de Cidadão Honorário de Brasília nesta terça-feira (2)
29/05/2026 11:38

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Plano Piloto (RA I) Guará (RA X) Paranoá (RA VII) Itapoã (RA XXVIII) Lago Norte (RA XVIII) Varjão (RA XXIII) Sobradinho (RA V) Planaltina (RA VI) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho II (RA XXVI) João Cardoso Sessão Solene Destaque Destaque
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...