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260427FA (76)
27/04/2026 13:59Modelo de Escolas Cívico-Militares é tema de audiência pública
27/04/2026 16:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36635195","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36626879","title":"Foto Jeremias Alves Divulgação...
Educação Thiago Manzoni Destaque DestaquePL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (331064)
28/04/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2150/2026 foi distribuído ao...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1893/2021
15/11/2024 09:26Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Distrito Federal.