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Designação de Relator - CPRA - (334073)
26/05/2026 15:56REQ 2838/2026
26/05/2026 16:22Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 66/2025.
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de CastroExposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...
Economia Joaquim Roriz NetoIND 10123/2026
01/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Despacho - 6 - SACP - (334079)
26/05/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Despacho-SELEG(334069). ...
Folha de Votação - CSA - (334027)
26/05/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
IND 10247/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a aquisição e instalação de tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética para hospitais da rede pública do Distrito Federal
Folha de Votação - CSA - (334039)
26/05/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334038)
26/05/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334040)
26/05/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal
19/05/2026 16:02IND 10329/2026
28/04/2026 16:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
IND 10274/2026
23/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF.
Folha de Votação - CSA - (334047)
26/05/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334049)
26/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334048)
26/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
IND 10443/2026
14/05/2026 11:34Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institui o Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal.
IND 10248/2026
22/04/2026 12:12Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para instituir, regulamentar e implementar um Índice de Segurança Técnica das equipes dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
Folha de Votação - CSA - (334041)
26/05/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
20260526JP41 (24)
26/05/2026 17:2420260526JP41 (17)
26/05/2026 17:2420260526JP41 (12)
26/05/2026 17:24IND 10261/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória.
Folha de Votação - CSA - (334044)
26/05/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...