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Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
06/04/2026 08:27Situação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
31/03/2026 09:15Sessão Ordinária
05/04/2026 15:48Sessão Ordinária
05/04/2026 17:12Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
06/04/2026 08:11PL 2151/2026
10/02/2026 17:56Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
06/04/2026 09:04Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
06/04/2026 08:45Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
PL 306/2023
15/11/2024 02:52Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
20/10/2025 19:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
07/04/2026 07:49Despacho - 2 - CERIM - (329495)
06/04/2026 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...
REQ 2692/2026
18/03/2026 17:17Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.
REQ 2648/2026
09/03/2026 11:46Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.
REQ 2642/2026
04/03/2026 16:13Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
REQ 2657/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.
Despacho - 4 - CERIM - (329496)
06/04/2026 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, em ambiente externo. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (329493)
06/04/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (329494)
06/04/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Requerimento - (329491)
06/04/2026 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de...
Requerimento - (329492)
06/04/2026 20:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
Requerimento - (329497)
06/04/2026 20:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
REQ 2726/2026
06/04/2026 20:27Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão Financeira.
REQ 2717/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
REQ 2722/2026
06/04/2026 11:36Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
REQ 2716/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 14 de abril de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329498)
07/04/2026 07:24Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329500)
07/04/2026 07:26Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329499)
07/04/2026 07:25REQ 2658/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - CERIM - (329504)
07/04/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Notícias
18/03/2021 13:361ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
07/04/2026 08:43Despacho - 2 - CERIM - (329503)
07/04/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
PLC 71/2025
14/04/2025 14:08Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”
Mensagem - Nº 32/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329450)
06/04/2026 14:18Redação Final - Republicação - SELEG - (329448)
06/04/2026 14:14Reunião com Militares
06/04/2026 14:39PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09Dia do Futebol Feminino
15/10/2025 16:54IND 10141/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na faixa verde do Conjunto D da Quadra 10, em Sobradinho.
Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos
31/03/2026 17:5732º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda
14/10/2025 21:48IND 10139/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 14, no Park Way.
IND 10140/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico.
Homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília
15/10/2025 18:18Homenagem ao Esporte Amador do Distrito Federal
15/10/2025 16:41Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
06/04/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
4º Seminário de Educação Inclusiva
14/10/2025 21:37Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325901)
03/03/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Despacho - 6 - SELEG - (329446)
06/04/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para retificação da redação final, nos termos do art. 211 do Regimento Interno, com vistas à republicação. ...
Homenagem ao Projeto “Não Temas Maria”
19/03/2026 13:14Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (329459)
06/04/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (329010)
06/04/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (328998)
06/04/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (328999)
06/04/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...