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IND 9597/2025
16/12/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 9595/2025
11/12/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329119)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329118)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9590/2025
11/12/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329126)
07/04/2026 13:22

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IND 9582/2025
09/12/2025 15:35

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.

IND 9592/2025
11/12/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329147)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329127)
07/04/2026 13:22

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IND 9583/2025
10/12/2025 10:56

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília, Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova melhorias na iluminação pública das vias da Região Administrativa de Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329148)
07/04/2026 13:22

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IND 9584/2025
11/12/2025 11:57

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.

IND 9586/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329151)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329149)
07/04/2026 13:22

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IND 9585/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329150)
07/04/2026 13:22

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IND 9587/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

IND 9589/2025
11/12/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329153)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329154)
07/04/2026 13:22

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IND 9575/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329168)
07/04/2026 13:22

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IND 9571/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.

IND 9570/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 913, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329172)
07/04/2026 13:22

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IND 9576/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329173)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329175)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9572/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329174)
07/04/2026 13:22

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IND 9581/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329177)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9579/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329176)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9559/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça do Skate Park, no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329197)
07/04/2026 13:22

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IND 9561/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329198)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9562/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329199)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9566/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329201)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9564/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329200)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9567/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329202)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9568/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QE 40, no Guará.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329203)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9551/2025
04/12/2025 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329224)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9569/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329204)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9550/2025
04/12/2025 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329223)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9552/2025
04/12/2025 17:32

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 416, atrás do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.

Homenagem aos 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
26/03/2026 18:56
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325510)
24/02/2026 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 191, DE 2023,...