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Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
22/07/2024 17:22Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
22/07/2024 18:01Agora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
22/07/2024 17:29Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline SilvaCâmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
25/06/2024 22:41O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico Vigilante