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Despacho - 3 - SACP - (328341)
26/03/2026 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...
Despacho - 3 - SACP - (328342)
26/03/2026 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...
Despacho - 3 - SACP - (328343)
26/03/2026 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise de mérito da matéria e...
Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
26/03/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...