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IND 9802/2026
11/02/2026 12:03

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327760)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327763)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9801/2026
11/02/2026 12:03

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQN 312, entre os Blocos C e D.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327769)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9799/2026
10/02/2026 16:44

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327774)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9640/2026
14/01/2026 15:49

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico de Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327864)
07/04/2026 13:22

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IND 9796/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador Do Distrito Federal a instituição, por meio de lei, do Fundo de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

IND 9643/2026
14/01/2026 15:51

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 11, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327868)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327787)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9644/2026
14/01/2026 15:51

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327869)
07/04/2026 13:22

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IND 9645/2026
14/01/2026 15:51

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327870)
07/04/2026 13:22

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IND 9649/2026
14/01/2026 15:52

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02/03 da QR 108, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327874)
07/04/2026 13:22

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IND 9631/2025
23/12/2025 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias em frente à praça do Conjunto 10/11 da QR 407, em Samambaia.