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PL 356/2023
15/11/2024 02:35Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 14 - CAS - (330361)
15/04/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330343)
15/04/2026 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (330332)
15/04/2026 08:11Despacho - 9 - CAS - (330346)
15/04/2026 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 4 - CAS - (330359)
15/04/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 571/2023
15/11/2024 00:16Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Despacho - 7 - CAS - (330362)
15/04/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 13 - CAS - (330355)
15/04/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 229/2023
15/11/2024 03:39Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Despacho - 12 - CAS - (330360)
15/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1094/2024
14/11/2024 06:09Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.
Despacho - 11 - CAS - (330358)
15/04/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (330365)
15/04/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 995/2024
14/11/2024 22:42Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.
Despacho - 12 - CAS - (330366)
15/04/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (330333)
15/04/2026 08:13Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (330335)
15/04/2026 08:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (330323)
14/04/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (330334)
15/04/2026 08:14Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEC/CPRA/CEOF E CCJ - (330336)
15/04/2026 08:16PL 1628/2025
17/03/2025 16:11Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.
Despacho - 9 - SACP - (330372)
15/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1182/2024
14/11/2024 04:58Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (330373)
15/04/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (330377)
15/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.272/2024 da CS. À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de abril de...
Anexo - Requerimento nº 2735/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330379)
15/04/2026 09:56PLC 1/2023
15/11/2024 04:49Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Despacho - 8 - SACP - (330378)
15/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2735/2026
08/04/2026 12:06Retirada, por erro material, do PDL que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Despacho - 1 - SELEG - (330381)
15/04/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 440/2026. Solicitação atendida....
Despacho - 3 - SELEG - (330380)
15/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de abril de 2026. MANOEL...
Debate sobre o acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais
12/02/2026 15:15PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 9 - SACP - (330415)
15/04/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG. Brasília, 15 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT ...
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 10 - CEC - (330413)
15/04/2026 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de abril de 2026. ADRIANA DIAS ULHOA Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (330419)
15/04/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PL 1811/2025
25/06/2025 11:38Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Galeria Multimídia
09/04/2026 13:40CAS - CLDF e UnB assinam Acordo de Cooperação Técnica Fechar CLDF e UnB firmam parceria para que pesquisas orientem novas políticas públicas Fechar 31º Congresso de Iniciação Científica Fechar
PL 1895/2025
27/08/2025 14:26Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.
Despacho - 10 - SACP - (330422)
15/04/2026 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PL 1758/2025
22/05/2025 11:30Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330420)
15/04/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
MO 1892/2026
15/04/2026 14:29Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
MO 1891/2026
15/04/2026 14:29Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental.
Moção - (329840)
15/04/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Moção - (327273)
15/04/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Moção - (330421)
15/04/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 1894/2026
15/04/2026 14:29Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em razão dos serviços prestados em favor da música, do ballet e do teatro no Distrito Federal
Lei - federal 12319/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330425)
15/04/2026 14:27Lei - 6637/2020 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330424)
15/04/2026 14:26Lei - 4078/2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330423)
15/04/2026 14:25Moção - (330265)
15/04/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...
MO 1893/2026
15/04/2026 14:29Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesqui
23/10/2025 17:50IND 10229/2026
15/04/2026 14:34Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 14, 15 e 16 da QR 433, em Samambaia.
Indicação - (330264)
15/04/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10232/2026
15/04/2026 14:34Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 74 e 75 do Sol Nascente
Indicação - (330266)
15/04/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...