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PL 1736/2025
14/05/2025 13:21

Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (321936)
08/12/2025 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
14/04/2026 12:02

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa Cidadania
Câmara sedia entrega do Prêmio Ser Mulher para lideranças femininas do DF
13/04/2026 15:17

Premiação contempla diferentes áreas estratégicas como Educação e Conhecimento, Pesquisa e Ciência, Inovação e Tecnologia, entre outras null...

Economia Eduardo Pedrosa Destaque
Requerimento - (330222)
15/04/2026 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...

REQ 2747/2026
15/04/2026 17:23

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.

PL 2983/2022
11/11/2024 00:55

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (321926)
08/12/2025 11:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO , GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CFGTC - (290517)
21/03/2025 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cfgtc Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
14/04/2026 14:04

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56

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Mobilidade Pepa Plenário Destaque Destaque
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque