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CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa Plenário Destaque DestaquePL 2087/2025
08/12/2025 18:52Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
Moção - (330436)
15/04/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia...
MO 1895/2026
15/04/2026 17:22Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar Do Distrito Federal, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade e a Cidade do Guará.
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330454)
15/04/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
14/04/2026 19:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...
Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque DestaquePL 1967/2025
08/10/2025 16:50Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.
PL 2019/2025
06/11/2025 11:19Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326209)
05/03/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
15/04/2026 13:13null null...
Eduardo Pedrosa Solenidade Destaque Destaque DestaqueComemoração da Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330451)
15/04/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 2087/2025, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (330268)
15/04/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
PDL 443/2026
15/04/2026 17:21Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.