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10/04/2026 18:50CLDF homenageia executivas de seguros e destaca protagonismo feminino no setor
10/04/2026 14:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35719701","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35718059","title":"Foto Luís Tajes Comunicação Paula Belmonte...
Paula Belmonte Homenagem Destaque DestaqueDespacho - 5 - CDDHCLP - (329645)
13/04/2026 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1869/2025, de autoria do...
Reorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
10/04/2026 12:20Distrital Eduardo Pedrosa ressaltou que a medida no Setor Industrial é preventiva e visa evitar o caos urbano null...
Mobilidade Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueEducação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
09/04/2026 15:52Reunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoPL 2131/2026
02/02/2026 17:45Institui a Política Distrital de Cuidados
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329647)
13/04/2026 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2131/2026, de autoria do...
PL 1829/2025
21/07/2025 16:33Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
PL 1869/2025
11/08/2025 11:59Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329642)
13/04/2026 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1829/2025, de autoria do...
PL 862/2024
14/11/2024 23:09Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
Despacho - 13 - CDDHCLP - (329444)
13/04/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 862/2024, de autoria do...
PL 1220/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329536)
13/04/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1220/2024, de autoria do...
PL 834/2023
10/11/2024 03:22Institui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
PL 191/2023
15/11/2024 04:32Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828.
Despacho - 9 - CDDHCLP - (329562)
13/04/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 191/2023, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (329639)
13/04/2026 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1826/2025, de autoria do...
PL 1643/2025
24/03/2025 14:49Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDDHCLP - (329539)
13/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1643/2025, de autoria do...
CLDF celebra Dia do Futebol Feminino em Sessão Solene
10/04/2026 15:48O Dia do Futebol Feminino faz parte do Calendário Oficial de Eventos do DF desde 2024, por proposição do distrital Martins Machado null...
Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueDia Mundial do Autismo: CLDF debate acesso a emprego, saúde e outros direitos
10/04/2026 21:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35729204","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35741358","title":"260410CG03 A...
Social Eduardo Pedrosa Inclusão Destaque DestaqueEm nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
10/04/2026 15:51Audiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...
Fiscalização Dayse Amarilio Destaque DestaquePL 1893/2025
25/08/2025 17:49Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329554)
13/04/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1893/2025, de autoria do...