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260422AA01 (42)
22/04/2026 16:50260422AA01 (57)
22/04/2026 16:50Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (330724)
23/04/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a...
260422AA01 (35)
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22/04/2026 16:59Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (330698)
23/04/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2156/2026, que “Altera a Lei nº 280,...
REQ 2750/2026
16/04/2026 14:55Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331024)
23/04/2026 15:16PDL 407/2025
18/12/2025 19:41Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331013)
23/04/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
PL 2210/2021
15/11/2024 08:31Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
REQ 2751/2026
16/04/2026 14:55Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331025)
23/04/2026 15:17Despacho - 10 - SACP - (331023)
23/04/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer...
REQ 470/2023
15/11/2024 02:53Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.
Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43PDL 434/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
Designação de Relator - PDL 434/2026 - CAS - (330972)
23/04/2026 11:39Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília
23/04/2026 11:44Designação de Relator - PDL 441/2026 - CAS - (330978)
23/04/2026 11:47PL 2146/2026
10/02/2026 14:10Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF