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Folha de Votação - CFGTC - (330445)
16/04/2026 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2001/2025 Dispõe sobre as viabilidades de localização e de...

Celebração dos 40 anos da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às
15/10/2025 18:42
PL 1189/2024
14/11/2024 04:54

Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.

Folha de Votação - CFGTC - (330450)
16/04/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1189/2024 Cria o banco de dados de gestão e situação dos...

PL 1967/2025
08/10/2025 16:50

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

Folha de Votação - CFGTC - (330461)
16/04/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1967/2025 Dispõe sobre cancelamento do alvará de licenciamento...

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02
PL 1215/2024
14/11/2024 04:48

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Folha de Votação - CFGTC - (330452)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1215/2024 Institui o relatório temático orçamento PopRUA...

Homenagem ao Dia da Mulher Sambista
05/03/2026 13:42
PL 1736/2025
14/05/2025 13:21

Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CFGTC - (330456)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1736/2025 Institui a política distrital de combate aos...

CLDF homenageia empresária Tatiane Freitas com Cidadania Honorária de Brasília
20/03/2026 15:36

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Vicente Pires (RA XXX) Paula Belmonte Cidadão Honorário Destaque
PL 2019/2025
06/11/2025 11:19

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sessão solene celebra aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia
20/03/2026 15:52

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Hermeto Sessão Solene Destaque
Folha de Votação - CFGTC - (330457)
16/04/2026 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2019/2025 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal,...

Debate sobre violência contra a mulher em dias de futebol defende campanhas dentro e fora do campo
20/03/2026 14:13

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Mulher Martins Machado Doutora Jane Solenidade Destaque