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PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências
7ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 16:00Anexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Requerimento - (333192)
14/05/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios...
REQ 2811/2026
14/05/2026 17:01Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões.
Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF
14/05/2026 16:37Parlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...
Direitos Humanos Assuntos Fundiários Samambaia (RA XII) Fábio Felix Audiência Pública