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Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35PLC 37/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.068, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332207)
08/05/2026 08:36Publicação - DCL - Lei nº 7.887, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332203)
08/05/2026 08:33PL 2003/2025
29/10/2025 14:14Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.890, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332208)
08/05/2026 08:37Despacho - 7 - SELEG - (332206)
08/05/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 1634/2025
18/03/2025 17:11Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público.