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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
10/05/2026 10:51Sessão Ordinária
10/05/2026 11:13Sessão Ordinária
10/05/2026 11:28PL 1251/2024
14/11/2024 05:22Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.
Publicação - DODF Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332473)
11/05/2026 09:43PL 948/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal.