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Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332491)
12/05/2026 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...

CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05

Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...

Direitos Humanos Fábio Felix
Moção - (332882)
12/05/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 1958/2026
12/05/2026 16:52

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.

Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332553)
12/05/2026 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...

Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332497)
12/05/2026 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...

Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Kildare Meira e
28/04/2026 16:51
Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332557)
12/05/2026 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...

Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332554)
12/05/2026 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...

Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332495)
12/05/2026 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...

AAN_2713.JPG
12/05/2026 17:14
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45

Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (333045)
12/05/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº 333045 (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 2144/2026,...

PL 2240/2026
25/03/2026 16:25

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (333048)
12/05/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº Modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.240 de 2026, que Altera a...

260512JP01 A (21)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (42)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (36)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (44)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (53)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (19)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (20)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (25)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (23)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (27)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (61)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (2)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (9)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (14)
12/05/2026 17:53
260512JP01 A (18)
12/05/2026 17:53
260512AA01 A (39)
12/05/2026 18:16
260512AA01 A (40)
12/05/2026 18:16
260512JP01 A (23) (1)
12/05/2026 18:16
260512JP01 A (21) (1)
12/05/2026 18:16
Moção - (333028)
12/05/2026 18:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Moção - (333046)
12/05/2026 18:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João...

MO 1961/2026
12/05/2026 18:15

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Sarkis Simão e a senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos

260512JP01 A (42) (1)
12/05/2026 18:16
260512AA01 A (38)
12/05/2026 18:16