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Folha de Votação - CS - (329973)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1289/2024 “Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão...

PL 1311/2024
14/11/2024 03:54

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.

PL 1596/2025
26/02/2025 14:33

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.

Folha de Votação - CS - (329975)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1311/2024 “Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência,...

Folha de Votação - CS - (329976)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1596/2025 “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor...

IND 9839/2026
19/02/2026 14:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

IND 9808/2026
11/02/2026 14:15

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

Folha de votação - Indicação - CS - (330018)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9839/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...