Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Despacho - 2 - SACP - (329856)
09/04/2026 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Despacho - 2 - SACP - (329857)
09/04/2026 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...

Redação Final - CCJ - (329872)
09/04/2026 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 386 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329876)
09/04/2026 10:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329865)
09/04/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329871)
09/04/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Projeto de Decreto Legislativo - (329599)
09/04/2026 11:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Concede o Título...

PDL 442/2026
09/04/2026 11:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.