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Requerimento - (278083)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278080)
11/12/2024 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278079)
11/12/2024 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - Cdesctmat Projeto de Lei nº 1168/2024 Da...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278078)
11/12/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278077)
11/12/2024 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278076)
11/12/2024 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Anexo - Único - CEOF - (278073)
29/11/2024 17:21Redação Final - CEOF - (278074)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1412/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...