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Despacho - 2 - SACP - (328315)
26/03/2026 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (328314)
26/03/2026 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Redação Final - CCJ - (328312)
26/03/2026 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.233 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...

Anexo - Requerimento nº 2708/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (328320)
26/03/2026 11:39
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (328325)
26/03/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (328337)
26/03/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...

Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.242 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a...

Comemoração aos 55 anos de Ceilândia
14/10/2025 20:59
Outorga da Medalha Mérito Feminino - ABRASCI
02/03/2026 13:58
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...

26/03/2026 13:49
Designação de Relator - CCJ - (328351)
26/03/2026 14:18
Designação de Relator - CCJ - (328350)
26/03/2026 14:17
Designação de Relator - CCJ - (328353)
26/03/2026 14:21
Designação de Relator - CCJ - (328354)
26/03/2026 14:22
Designação de Relator - CCJ - (328352)
26/03/2026 14:20
Redação Final - CCJ - (328349)
26/03/2026 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...

Designação de Relator - CCJ - (328348)
26/03/2026 14:02
Designação de Relator - CCJ - (328355)
26/03/2026 14:23
Designação de Relator - CCJ - (328356)
26/03/2026 14:24
Projeto de Lei - (327968)
26/03/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento...

Requerimento - (328043)
26/03/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...

Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
26/03/2026 14:58
MO 1869/2026
26/03/2026 14:57

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a todas as da Sessão Solene A Força Feminina em Ação pelos serviços prestados à população do Distrito Federal

Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59
Redação Final - - SELEG - (328373)
26/03/2026 15:00
Despacho - 1 - SELEG - (329339)
01/04/2026 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329340)
01/04/2026 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329341)
01/04/2026 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329342)
01/04/2026 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329346)
01/04/2026 19:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329345)
01/04/2026 19:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2719/2026
01/04/2026 14:50

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de saúde da rede pública do DF, seus valores, justificativa e plano de implementação.

REQ 2718/2026
01/04/2026 14:50

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Despacho - 1 - SELEG - (329348)
01/04/2026 19:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

REQ 2720/2026
01/04/2026 14:50

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do Contrato de Gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).

REQ 2721/2026
01/04/2026 15:50

Requer informações ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca dos contratos de fornecimento de marmitas para as unidades prisionais do DF.

Despacho - 1 - SELEG - (329351)
01/04/2026 19:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (329350)
01/04/2026 19:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (329349)
01/04/2026 19:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (329353)
01/04/2026 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (329355)
01/04/2026 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (329354)
01/04/2026 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (329329)
01/04/2026 18:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (329332)
01/04/2026 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ao vivo - Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (1º) na Câmara Legislativa
01/04/2026 13:10

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (1) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

Plenário
Despacho - 1 - SELEG - (329330)
01/04/2026 18:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PL 2250/2026
30/03/2026 15:26

Denomina o novo viaduto no entroncamento da rodovia BR-020 com a rodovia DF-128 (km 22,6), ligando Planaltina-DF a Planaltina-GO e região rural como "Viaduto Padre Aleixo Susin"

Despacho - 1 - SELEG - (329333)
01/04/2026 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (329334)
01/04/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (329335)
01/04/2026 19:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2719/2021
15/11/2024 08:41

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária.

Despacho - 2 - SELEG - (329352)
01/04/2026 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 3 - SELEG - (329338)
01/04/2026 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329343)
01/04/2026 19:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (329344)
01/04/2026 19:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2711/2026
30/03/2026 16:19

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede pública de saúde do Distrito Federal.