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PL 2210/2021
15/11/2024 08:31

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

REQ 2751/2026
16/04/2026 14:55

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331025)
23/04/2026 15:17
Despacho - 10 - SACP - (331023)
23/04/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer...

PL 2022/2025
10/11/2025 11:26

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2256/2026
01/04/2026 14:32

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (331018)
23/04/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2256/2026, que...

REQ 2745/2026
15/04/2026 14:54

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal