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PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
IND 10099/2026
30/03/2026 12:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CEC - (330994)
23/04/2026 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10099/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...
Despacho - 6 - SACP - (330995)
23/04/2026 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43abrace-40-anos
23/04/2026 11:44Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44REQ 2747/2026
15/04/2026 17:23Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Despacho - 1 - SELEG - (330975)
23/04/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....
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23/04/2026 11:53PL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (330982)
23/04/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni 2
23/04/2026 11:59Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni
23/04/2026 11:58PDL 438/2026
06/04/2026 16:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
23/04/2026 11:59Despacho - 5 - CEC - (330819)
23/04/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330822)
23/04/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...