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PL 1334/2024
14/11/2024 03:32Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Publicação - DODF – Lei nº 7.907, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336226)
15/06/2026 11:19Publicação - DODF – Lei nº 7.905, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336227)
15/06/2026 11:20PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Publicação - DODF – Lei nº 7.906, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336230)
15/06/2026 11:25PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF – Lei nº 7.908, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336229)
15/06/2026 11:24Indicação - (335922)
15/06/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...