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260428AA01C (8)
28/04/2026 17:35Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (29) na Câmara Legislativa
29/04/2026 14:06null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (29) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF...
Plenário Destaque Destaque Destaque DestaquePL 2001/2025
29/10/2025 14:12Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
PL 1142/2024
14/11/2024 05:10Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (331178)
27/04/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
PL 1230/2024
14/11/2024 04:07Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito Federal, denominado “Projeto Libertar”.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330163)
27/04/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº ,2026 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2001/2025 Da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330172)
27/04/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Decreto - Decreto 48509/2026 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (331170)
27/04/2026 16:01Despacho - 12 - SACP - (331174)
27/04/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 27 de abril de 2026. marcelo...
PL 1628/2025
17/03/2025 16:11Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.
Designação de Relator - CCJ - (331187)
27/04/2026 17:16PLC 1/2023
15/11/2024 04:49Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Designação de Relator - CCJ - (331188)
27/04/2026 17:18PL 1346/2024
14/11/2024 02:18Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331189)
27/04/2026 17:18PL 839/2023
14/11/2024 23:12Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331192)
27/04/2026 17:21PL 1596/2025
26/02/2025 14:33Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
Designação de Relator - CCJ - (331190)
27/04/2026 17:19PL 2236/2021
15/11/2024 08:26Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331191)
27/04/2026 17:20Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331405)
30/04/2026 09:00Folha de Votação - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331406)
30/04/2026 09:01Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331398)
30/04/2026 08:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEOF e CCJ - (331390)
30/04/2026 08:32Folha de Votação - CAF /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (331393)
30/04/2026 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331395)
30/04/2026 08:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Prejudicado(a) - (294178)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331402)
30/04/2026 08:45Designação de Relator - - CSA - (331440)
30/04/2026 10:08PL 708/2023
10/11/2024 03:23Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Despacho - 9 - CSA - (331437)
30/04/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 708/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (331438)
30/04/2026 10:00PL 46/2023
15/11/2024 04:39Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.