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Despacho - 4 - SACP - (330720)
17/04/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueCLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
15/04/2026 11:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35907006","groupId":"10162","height":600,"resourcePrimKey":"35890914","title":"mulheres...
Mulher Ricardo Vale Sessão SolenePrêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
15/04/2026 13:13null null...
Eduardo Pedrosa SolenidadePlenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
14/04/2026 19:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...
Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque DestaqueCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa Plenário Destaque DestaqueComissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
14/04/2026 14:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte PepaEm nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
10/04/2026 15:51Audiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...
Comissão de Saúde Fiscalização Dayse AmarilioCLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
13/04/2026 14:33null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36282037","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35865604","title":"BSB - foto Diogo Lima Agência...
Paula Belmonte Homenagem Destaque Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
15/04/2026 11:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35669056","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35893763","title":"23030301AA F...
Pastor Daniel de Castro Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
14/04/2026 16:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...
Gestão Pública Gabriel Magno Destaque DestaqueMoradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
16/04/2026 17:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...
Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência Pública Destaque DestaqueDF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
16/04/2026 11:49Agora é Lei null null...
Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei Destaque Destaque DestaquePL 2257/2026
01/04/2026 15:57Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 5 - CAF - (330533)
17/04/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.257/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...