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PLC 98/2026
10/02/2026 17:57Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.
Despacho - 10 - SACP - (330161)
10/04/2026 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Projeto de Lei Complementar está apensado ao PLC 77/2026. Brasília, 10 de abril de 2026. euza...
IND 9543/2025
02/12/2025 14:38Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.
Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
10/04/2026 13:12PDL 353/2025
04/09/2025 11:58Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Despacho - 6 - SACP - (330155)
10/04/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. EUZA COSTA 11928 Cargo ...
PDL 212/2024
14/11/2024 02:10Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.
Despacho - 6 - SACP - (330158)
10/04/2026 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...