Busca
Redação Final - - SELEG - (329896)
09/04/2026 11:51Redação Final - - SELEG - (329900)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59Redação Final - - SELEG - (329911)
09/04/2026 12:00PL 1398/2024
14/11/2024 02:06Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (329860)
09/04/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329870)
09/04/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 358 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329873)
09/04/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 397 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329881)
09/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329852)
09/04/2026 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 2 - SACP - (329855)
09/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329864)
09/04/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 214 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329874)
09/04/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 410 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329875)
09/04/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Requerimento - (329590)
09/04/2026 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene, no...
REQ 2738/2026
09/04/2026 11:06Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.
Despacho - 1 - CERIM - (329753)
09/04/2026 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
PDL 440/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 2 - SACP - (329854)
09/04/2026 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do nome do agraciado na ementa da proposição. Brasília, 9 de abril de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (329869)
09/04/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329868)
09/04/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329879)
09/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
65-parkway
09/04/2026 11:15Redação Final - CCJ - (329884)
09/04/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 355 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (329859)
09/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 382 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 2 - SACP - (329858)
09/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na proposição. Brasília, 9 de abril de 2026. ANDRESSA VIEIRA...
Redação Final - CCJ - (329863)
09/04/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 212 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Requerimento - (326929)
09/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
REQ 2737/2026
09/04/2026 11:05Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
Despacho - 1 - CERIM - (329752)
09/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP - (329856)
09/04/2026 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (329857)
09/04/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (329872)
09/04/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 386 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329876)
09/04/2026 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329865)
09/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329871)
09/04/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (329599)
09/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Concede o Título...
Despacho - 2 - SACP - (329853)
09/04/2026 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329862)
09/04/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
PRO60+: UnB abre processo seletivo de graduação voltado a pessoas idosas
08/04/2026 12:38null null...
Chico Vigilante PRO60+Redação Final - CCJ - (329866)
09/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 230 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Lei - (329754)
09/04/2026 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
09/04/2026 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (329867)
09/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
Redação Final - CCJ - (329877)
09/04/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Projeto de Lei - (329716)
09/04/2026 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou...
PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Fluxo Operacional
07/04/2026 15:50Perguntas Frequentes
07/04/2026 15:52Galeria Multimídia
07/04/2026 15:54Prêmio "SER MULHER"
31/03/2026 18:25cerimonia-assinatura.jpg
07/04/2026 16:08Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF
01/04/2026 16:03null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35603744","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35605106","title":"251007AA10 (33)251007AA10 (24) -...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ SaúdeLançamento do Livro "Mulheres Incríveis"
02/02/2026 13:36Banner Cerimonia Assinatura
07/04/2026 16:37{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35654289","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35656689","title":"cerimonia-assinatura.jpg","type":"document","url":"\/...
Requerimento - (329580)
07/04/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Requerimento - (329583)
07/04/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...