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Ofício - 360 - CAS - (318731)
14/11/2025 13:40Ofício - 362 - CAS - (318733)
14/11/2025 14:17Ofício - 361 - CAS - (318732)
14/11/2025 13:41Projeto de Lei - (318718)
17/11/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Projeto de Lei Complementar - (318719)
17/11/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Requerimento - (318721)
17/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (318720)
14/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para...
Ofício - 358 - CAS - (318722)
14/11/2025 13:16Ofício - 357 - CAS - (318723)
14/11/2025 13:21Despacho - 5 - SACP - (318717)
14/11/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Orçamentária) - 488 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318753)
14/11/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Subemenda) - 501 - CEOF - Aprovado(a) - (318764)
19/11/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (318759)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do...
Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (318758)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (318757)
19/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 500 - CEOF - Aprovado(a) - (318763)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 498 - CEOF - Aprovado(a) - (318760)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (318754)
19/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 499 - CEOF - Aprovado(a) - (318761)
19/11/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (318762)
14/11/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....