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Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
16/04/2026 16:01Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
16/04/2026 16:03PL 1939/2025
17/09/2025 14:31Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - CFGTC - (330556)
16/04/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CFGTC - (330564)
16/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
16/04/2026 15:48IND 8899/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
16/04/2026 15:55Ofício - 20-2026 - CS - (330590)
16/04/2026 15:54PL 2983/2022
11/11/2024 00:55Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Despacho - 9 - CFGTC - (330566)
16/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 9873/2026
25/02/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.
Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
16/04/2026 16:00Galeria Multimídia
09/04/2026 13:40CAS - CLDF e UnB assinam Acordo de Cooperação Técnica Fechar CLDF e UnB firmam parceria para que pesquisas orientem novas políticas públicas Fechar 31º Congresso de Iniciação Científica Fechar
PL 1189/2024
14/11/2024 04:54Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
Despacho - 6 - CFGTC - (330553)
16/04/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 14 - CFGTC - (330559)
16/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 8027/2025
07/05/2025 14:51Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.