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PL 2261/2026
07/04/2026 16:44Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Designação de Relator - CCJ - (331069)
24/04/2026 14:10PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 552/2023
15/11/2024 00:32Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:512º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36Dia do Defensor Público
23/10/2025 18:07Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília
24/04/2026 16:40Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:45Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:09Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:08CLDF debate construção do novo Hospital de Ceilândia em audiência nesta segunda-feira (27)
23/04/2026 12:24null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36511533","groupId":"10162","height":1360,"resourcePrimKey":"36511571","title":"Foto Acacio PinheiroAgência...
Saúde Max Maciel Audiência Pública Destaque DestaqueHomenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36390086","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36402664","title":"credito Geovana Albuquerque - Agência...
Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueInscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46null null...
Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque DestaqueCLDF celebra 55 anos do Centro Educacional Gisno
22/04/2026 13:38null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36512659","groupId":"10162","height":498,"resourcePrimKey":"36505169","title":"Gisno - Foto Pillar Pedreira Agência...
Ricardo Vale Sessão Solene Destaque DestaqueRegulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36394067","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36407166","title":"credito Renato Alves - Agência...
Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque DestaqueCLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
22/04/2026 15:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36504630","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36506458","title":"260422FA03A(0163) -...
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