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PL 2174/2026
24/02/2026 14:18Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova
PDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Despacho - 3 - CAS - (330927)
23/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 6 - CAS - (330895)
23/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2174/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
PDL 432/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.
Despacho - 3 - CAS - (330942)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (330938)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2195/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.