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Anexo - Requerimento 2586/2026 - SELEG - (331244)
28/04/2026 15:42Designação de Relator - 2220/2026 - CS - (331243)
28/04/2026 15:35Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
15/10/2025 18:57PL 1458/2024
29/11/2024 16:44Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.
Comemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
27/04/2026 17:20Indicação - (331027)
28/04/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de...
IND 10329/2026
28/04/2026 16:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
PL 896/2024
14/11/2024 23:18Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
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28/04/2026 16:38Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
28/04/2026 16:29REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 5 - SELEG - (331250)
28/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (331251)
28/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
260428AA01 (13)
28/04/2026 16:44260428AA01 (10)
28/04/2026 16:44Anexo - Requerimento 2618/2026 - SELEG - (331259)
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28/04/2026 16:44260428AA01 (20)
28/04/2026 16:43260428AA01 (21)
28/04/2026 16:43Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331249)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
260428AA01 (17)
28/04/2026 16:43260428AA01 (15)
28/04/2026 16:43Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
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28/04/2026 16:43PL 1738/2025
15/05/2025 11:42Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
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28/04/2026 16:43260428AA01 (27)
28/04/2026 16:43PL 2295/2026
27/04/2026 08:36Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331248)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...