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Folha de Votação - CFGTC - (330446)
16/04/2026 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1939/2025 Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...

PL 1939/2025
17/09/2025 14:31

Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
16/04/2026 11:49

Agora é Lei null null...

Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei
Folha de Votação - CFGTC - (330448)
16/04/2026 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1911/2025 Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda...

PL 1215/2024
14/11/2024 04:48

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Folha de Votação - CFGTC - (330452)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1215/2024 Institui o relatório temático orçamento PopRUA...

CLDF homenageia empresária Tatiane Freitas com Cidadania Honorária de Brasília
20/03/2026 15:36

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Vicente Pires (RA XXX) Paula Belmonte Cidadão Honorário Destaque