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Sessão Ordinária
21/04/2026 09:51Sessão Ordinária
21/04/2026 09:56Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
16/04/2026 17:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...
Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência PúblicaCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa PlenárioDespacho - 2 - SACP - (330889)
23/04/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330888)
23/04/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2737/2026
09/04/2026 11:05Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
REQ 2717/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
Despacho - 4 - CERIM - (330885)
23/04/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (330884)
23/04/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Designação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
23/04/2026 09:08Designação de Relator - - CSA - (330897)
23/04/2026 09:21Designação de Relator - PL 2213/2026 - CAS - (330908)
23/04/2026 09:30PL 2211/2026
12/03/2026 17:48Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (330907)
23/04/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2211/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 537/2019
11/11/2024 16:07Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
PL 2217/2026
16/03/2026 16:05Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Despacho - 4 - CSA - (330903)
23/04/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2217/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - PL 2230/2026 - CAS - (330920)
23/04/2026 09:41Despacho - 2 - SACP - (330922)
23/04/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
23/04/2026 10:31Designação de Relator - PL 9/2019 - CAS - (330934)
23/04/2026 10:21Designação de Relator - - CSA - (330906)
23/04/2026 09:29PL 2178/2026
25/02/2026 11:41Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2200/2026 - CAS - (330917)
23/04/2026 09:38Despacho - 4 - CSA - (330914)
23/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
19/02/2026 12:46Despacho - 2 - SACP - (330890)
23/04/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Primeiro Fórum de Psicologia Escolar
07/04/2026 12:13Designação de Relator - PL 2198/2026 - CAS - (330900)
23/04/2026 09:25Designação de Relator - - CSA - (330901)
23/04/2026 09:25Despacho - 4 - CSA - (330912)
23/04/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330911)
23/04/2026 09:32Designação de Relator - - CSA - (330913)
23/04/2026 09:34Designação de Relator - PL 2249/2026 - CAS - (330915)
23/04/2026 09:35Designação de Relator - PL 2174/2026 - CAS - (330894)
23/04/2026 09:18Homenagem ao Dia do Vidraceiro
16/04/2026 16:41Despacho - 4 - CSA - (330898)
23/04/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 537/2019 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - PL 2258/2026 - CAS - (330924)
23/04/2026 09:47Despacho - 2 - SACP - (330923)
23/04/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - PDL 442/2026 - CAS - (330928)
23/04/2026 09:54Designação de Relator - PDL 426/2026 - CAS - (330926)
23/04/2026 09:51Designação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
23/04/2026 10:35Designação de Relator - PDL 433/2026 - CAS - (330943)
23/04/2026 10:42Designação de Relator - PDL 432/2026 - CAS - (330941)
23/04/2026 10:39Designação de Relator - PCL 88/2025 - CAS - (330945)
23/04/2026 10:47Designação de Relator - PDL 439/2026 - CAS - (330957)
23/04/2026 11:05Folha de Votação - CEC - (330820)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2116/2026 Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana...
Designação de Relator - Pl 2210/2026 - CAS - (330960)
23/04/2026 11:10Folha de Votação - CEC - (330833)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1054/2024 Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda...
Folha de Votação - CEC - (330816)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1695/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos...
Moção - Cancelado - (330165)
23/04/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...