CLDF

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35246828","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35280746","title":"251209AA01 C...

Agora é Lei null null...

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159435","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35284836","title":"251111AA01A...

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159750","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286143","title":"251111CC01B...

Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da sede do Legislativo também volta ao horário integral, com horário de atendimento das 9h às 19h null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33485360","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35348230","title":"2512325CG...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35365087","groupId":"10162","height":631,"resourcePrimKey":"35365204","title":"WhatsApp Image 2026-02-05 at...

Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...

Rodrigo Badaró é membro do grupo de trabalho do CNJ para reformulação da resolução que trata da inteligência artificial no Judiciário null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35400868","groupId":"10162","height":1183,"resourcePrimKey":"35400417","title":"Nova Colina - Foto Renato Alves Agência...

Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...

Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35470791","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35467493","title":"260311AA26 A...

Nascido no Recife, Vítor de Abreu Corrêa vive desde a infância no DF, tendo ocupado posições na administrativa pública federal e no GDF null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35477260","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35477431","title":"260312AA07 B...

Moradores, lideranças comunitárias, gestores e servidores participaram da sessão em homenagem ao aniversário do Riacho Fundo null...

Nelson Antônio de Souza, durante a sabatina null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35146266","groupId":"10162","height":1356,"resourcePrimKey":"35145692","title":"251125CC51...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35171613","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35171312","title":"251127CC19E...

null null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33485445","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35255597","title":"2412011CC...

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. ...

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CEOF, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, conforme o Despacho-SELEG (330689). Brasília, 17 de abril de 2026....

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...