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Folha de Votação - CSA - (322781)
10/12/2025 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...

Moção - (322785)
10/12/2025 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
10/12/2025 09:40
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322760)
10/12/2025 09:15
Redação Final - CCJ - (322757)
10/12/2025 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.079 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...

Folha de Votação - CSA - (322759)
10/12/2025 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
10/12/2025 09:16
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
10/12/2025 09:15
Despacho - 1 - SELEG - (322758)
10/12/2025 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SELEG - (322756)
10/12/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
10/12/2025 09:03
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322745)
10/12/2025 09:06
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322743)
10/12/2025 09:04
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322742)
10/12/2025 09:03
Despacho - 1 - SELEG - (322744)
10/12/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47
Despacho - 1 - SELEG - (322715)
10/12/2025 08:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
10/12/2025 08:48
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
10/12/2025 08:40
Despacho - 1 - SELEG - (322716)
10/12/2025 08:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
10/12/2025 08:48
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322695)
10/12/2025 08:25
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322694)
10/12/2025 08:25
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322697)
10/12/2025 08:28
Despacho - 7 - SELEG - (322698)
10/12/2025 08:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 6 - SELEG - (322696)
10/12/2025 08:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (322693)
10/12/2025 08:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (322670)
10/12/2025 08:12
Requerimento - (322666)
16/12/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322671)
10/12/2025 08:13