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28/04/2026 16:38
Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
28/04/2026 16:29
REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

Despacho - 5 - SELEG - (331250)
28/04/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Despacho - 1 - SELEG - (331251)
28/04/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

260428AA01 (13)
28/04/2026 16:44
260428AA01 (10)
28/04/2026 16:44
Anexo - Requerimento 2618/2026 - SELEG - (331259)
28/04/2026 16:39
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28/04/2026 16:39
260428AA01 (6)
28/04/2026 16:44
260428AA01 (2)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (7)
28/04/2026 16:44
260428AA01 (8)
28/04/2026 16:44
260428AA01 (9)
28/04/2026 16:44
28/04/2026 16:50
PL 1738/2025
15/05/2025 11:42

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

28/04/2026 16:53
28/04/2026 16:52
Indicação - (331247)
28/04/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

IND 10330/2026
28/04/2026 17:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16.