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Despacho - 6 - SACP - (331001)
23/04/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (330999)
23/04/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Proposição arquivada Brasília, 23 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Estudo - - CDC - (331009)
23/04/2026 14:2855214439625_367c3a54bb_o_1
22/04/2026 14:2155213139932_8ee395234b_o_1
22/04/2026 14:2155214041261_47bde46c80_o_1
22/04/2026 14:2155213139862_e5716037cb_b_1
22/04/2026 14:2155214286774_6b9cb48ce9_o_1
22/04/2026 14:21Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
23/04/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2019/2025, que “Altera a...
PL 824/2023
10/11/2024 03:22Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.
PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
PL 649/2023
10/11/2024 03:24Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.
Despacho - 6 - SACP - (331002)
23/04/2026 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331003)
23/04/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331004)
23/04/2026 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330997)
23/04/2026 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (331006)
23/04/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (331005)
23/04/2026 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
PL 544/2023
15/11/2024 02:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
Despacho - 9 - CDC - (330586)
23/04/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...