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Indicação - (121856)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (121854)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações Instituto de Gestão Estratégica...
Requerimento - (121852)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Projeto de Lei - (121851)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de...
Portaria GMD - 244/2024 - GTS - (121858)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - CCJ - (121841)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 245/2022 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia...
Folha de Votação - CCJ - (121834)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do...
Folha de Votação - CCJ - (121836)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (121839)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 58/2023 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CERIM - (121837)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/06/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 6 - CCJ - (121840)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 6 - CCJ - (121838)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 12 - CCJ - (121835)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (121833)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Publicação - GMD - (121821)
20/11/2024 12:22Publicação - GMD - (121817)
20/11/2024 12:22Folha de Votação - CCJ - (121819)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2202/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições...
Folha de Votação - CCJ - (121815)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 98/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 7 - CCJ - (121816)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 9 - CCJ - (121820)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...