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Despacho - 2 - SACP - (330888)
23/04/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330890)
23/04/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CSA - (330912)
23/04/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330911)
23/04/2026 09:32Folha de Votação - CEC - (330833)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1054/2024 Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda...
Folha de Votação - CEC - (330816)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1695/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330836)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10099/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de Votação - CEC - (330823)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2140/2026 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia...
Folha de Votação - CEC - (330814)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1910/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal,...
Anexo - Requerimento nº 2747/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330970)
23/04/2026 11:36Designação de Relator - PL 2198/2026 - CAS - (330900)
23/04/2026 09:25Designação de Relator - - CSA - (330901)
23/04/2026 09:25Despacho - 4 - CSA - (330907)
23/04/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2211/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2217/2026
16/03/2026 16:05Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Despacho - 4 - CSA - (330903)
23/04/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2217/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2211/2026
12/03/2026 17:48Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
Designação de Relator - - CSA - (330913)
23/04/2026 09:34Designação de Relator - PDL 442/2026 - CAS - (330928)
23/04/2026 09:54Designação de Relator - PDL 426/2026 - CAS - (330926)
23/04/2026 09:51Designação de Relator - - CSA - (330906)
23/04/2026 09:29Despacho - 4 - CSA - (330898)
23/04/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 537/2019 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
19/02/2026 12:46Despacho - 2 - SACP - (330887)
23/04/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Primeiro Fórum de Psicologia Escolar
07/04/2026 12:13Designação de Relator - PL 2174/2026 - CAS - (330894)
23/04/2026 09:18Designação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
23/04/2026 09:08Homenagem ao Dia do Vidraceiro
16/04/2026 16:41Designação de Relator - PL 2249/2026 - CAS - (330915)
23/04/2026 09:35Designação de Relator - - CSA - (330897)
23/04/2026 09:21Designação de Relator - PL 2213/2026 - CAS - (330908)
23/04/2026 09:30Designação de Relator - PL 9/2019 - CAS - (330934)
23/04/2026 10:21Designação de Relator - PDL 433/2026 - CAS - (330943)
23/04/2026 10:42Designação de Relator - PL 2199/2026 - CAS - (330947)
23/04/2026 10:52Designação de Relator - PCL 88/2025 - CAS - (330945)
23/04/2026 10:47Tony Winston -Agência Brasília
23/04/2026 11:33PL 544/2023
15/11/2024 02:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
PL 2116/2026
28/01/2026 17:18Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Despacho - 7 - SELEG - (330971)
23/04/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...
PL 1896/2025
27/08/2025 14:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
IND 10096/2026
26/03/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.