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Resultados da pesquisa

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)

24/04/2026 14:27

PL 2261/2026

07/04/2026 16:44

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)

24/04/2026 14:38

Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (331080)

24/04/2026 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...

PL 1541/2025

04/02/2025 12:03

Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal.

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331089)

24/04/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...

PL 1994/2025

24/10/2025 17:45

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)

24/04/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1541/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (331088)

24/04/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...

260422AA01 (19) Alta Resolução

24/04/2026 17:59

260422AA01 (57) Alta Resolução

24/04/2026 17:59

260422AA01 (42) Alta Resolução

24/04/2026 17:59

260422AA01 (33) Alta Resolução

24/04/2026 17:59

260422AA01 (65) Alta Resolução

24/04/2026 17:59

260422FA03A(0016) - CLD_7308

24/04/2026 17:59

260422FA03A(0053) - CLD_7356

24/04/2026 17:59

260424AA03 A (13)_ Alta resolução

24/04/2026 17:59

260422FA03A(0077) - CLD_7380

24/04/2026 17:59

260422FA03A(0104) - CLD_7408

24/04/2026 17:59

Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)

15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)

15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...